Parque aquático do Ceará usava dinheiro destinado escola pública do interior de Amapá

Cerca de R$ 400 do cartão corporativo foram usados pelo diretor da unidade. O Servidor foi exonerado após os gastos, que incluíram hotel e artesanato.

recurso público destinado exclusivamente à manutenção predial da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, em Calçoene, no Norte do Amapá, foi usado para custear despesas com hotel, artesanato e um parque aquático pelo menos em três municípios do estado do Ceará, a mais de 1.400 quilômetros de distância da cidade.

A utilização indevida em fevereiro motivou a exoneração do diretor do colégio, único responsável pela posse do cartão corporativo que gerencia o dinheiro. O caso foi descoberto após a Secretaria de Estado da Educação (Seed) verificar a movimentação incomum na conta. A Seed explicou que logo após a descoberta do caso, o profissional, que é concursado, foi exonerado da função de diretor e deverá responder a um processo administrativo. A situação também foi registrada na Polícia Civil e o servidor pode responder pelo crime de peculato.

G1 tentou contato com o diretor da escola, mas ele não respondeu às solicitações de entrevista até a publicação desta reportagem. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) não informou o contato do diretor porque alega que o caso está sob sigilo. No perfil dele no Facebook, ele postou recentemente duas fotos em praias, nos dias 3 e 7 de março.

No extrato da conta, os gastos considerados incomuns somam R$ 376, e são identificadas as cidades onde ocorreram as compras: Fortaleza, Aquiraz e Aracati. Os valores debitados vão de R$ 15 a R$ 126,70. Há uma transação de R$ 919,10 feita em Macapá que será apurada.

O cartão corporativo foi implantado em fevereiro de 2018 em substiuição parcial aos Caixas Escolares. Cada diretor ou diretor adjunto das escolas estaduais recebeu o recurso e a senha para efetuar as transações. Foram dois cartões entregues, um para manutenção e outro para merenda.

O valor repassado mensalmente às escolas varia de acordo com a quantidade de alunos, no caso da Ivanildo Fortes o governo deposita mensalmente cerca de R$ 1,7 mil para manutenção. Números do Censo 2015 apontam que a unidade atende cerca de 160 alunos dos ensinos fundamental e médio.

“A equipe de finanças identificou o uso irregular do cartão e rapidamente começamos a monitorar o que tava acontecendo nesse cartão e identificamos o uso inclusive fora do estado. Se comprovado ele vai responder, deverá perder a função pública e devolver o dinheiro ao erário”, explicou Goreth Sousa, titular da Secretaria de Educação.

A implantação do cartão corporativo permite o acompanhamento dos gastos em tempo real. Inicialmente o monitoramento é feito pela Seed, mas a pasta disse que está desenvolvendo uma ferramenta para o público verificar as movimentações de recursos pela internet.

Após a abertura do processo administrativo contra o ex-diretor, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) irá ouvir o servidor para apresentação de informaões sobre o uso no Ceará.

“Houve um gasto aparentemente sem justificativa. Então imediatamente a gente abriu um processo de investigação preliminar. Ele será notificado para prestar justificativa desse gasto fora do estado, e se não houver, a Seed comunica à CGE”, detalhou o controlador-geral Otni Alencar.